Termos e Condições de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, recomenda-se que o usuário não continue a navegação ou utilização dos serviços ofertados.
2. Elegibilidade para Uso
O site é destinado a pesquisadores, estudantes, famílias e professores interessados em Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) e tecnologias educacionais. O uso é permitido a qualquer pessoa com acesso à internet, desde que utilize o site de forma ética, respeitosa e conforme a legislação vigente.
3. Natureza dos Serviços
O site tem caráter educacional, informativo e colaborativo, oferecendo conteúdos, links e recomendações de aplicativos e softwares voltados à pesquisa e disseminação de conhecimento.
Não há venda direta de produtos ou serviços neste portal. Alguns links externos podem direcionar o usuário a ferramentas de terceiros que possuem seus próprios termos e políticas.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo textos, logotipos, ilustrações, design gráfico e estrutura — é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual, nos termos da legislação brasileira.
O uso indevido, reprodução, redistribuição ou cópia parcial desses conteúdos sem autorização prévia é expressamente proibido.
5. Uso das Informações e Responsabilidade do Usuário
O usuário compromete-se a utilizar o conteúdo deste site exclusivamente para fins educacionais, científicos e pessoais, abstendo-se de práticas ilícitas ou que possam comprometer o bom funcionamento da plataforma.
O site não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes do uso indevido das informações aqui presentes.
6. Links Externos
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Recomendamos que o usuário leia atentamente os termos de uso e políticas de privacidade dos sites externos acessados.
7. Alterações nas Ofertas e Conteúdos
O site reserva-se o direito de alterar, suspender ou remover conteúdos, ferramentas e seções a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, visando melhorias de usabilidade, atualização de informações e adequação às necessidades dos usuários.
8. Garantias e Limitação de Responsabilidade
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9. Suspensão ou Cancelamento de Acesso
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10. Política de Privacidade e Proteção de Dados
As informações pessoais eventualmente coletadas (como nome, e-mail ou mensagens enviadas via formulário de contato) serão tratadas de maneira confidencial e conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Nenhum dado será comercializado ou compartilhado sem consentimento explícito do usuário.
11. Atualizações dos Termos
Estes Termos e Condições de Uso poderão ser atualizados periodicamente, conforme a evolução dos serviços e das normas legais aplicáveis.
A data da última atualização estará sempre indicada no final deste documento.
12. Foro e Legislação Aplicável
Para dirimir eventuais dúvidas ou controvérsias relacionadas ao uso deste site, aplica-se a legislação brasileira, elegendo-se o foro da comarca do domicílio do responsável pelo site como competente, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Última atualização: novembro de 2025