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Termos e Condições de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, recomenda-se que o usuário não continue a navegação ou utilização dos serviços ofertados.

2. Elegibilidade para Uso

O site é destinado a pesquisadores, estudantes, famílias e professores interessados em Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) e tecnologias educacionais. O uso é permitido a qualquer pessoa com acesso à internet, desde que utilize o site de forma ética, respeitosa e conforme a legislação vigente.

3. Natureza dos Serviços

O site tem caráter educacional, informativo e colaborativo, oferecendo conteúdos, links e recomendações de aplicativos e softwares voltados à pesquisa e disseminação de conhecimento.
Não há venda direta de produtos ou serviços neste portal. Alguns links externos podem direcionar o usuário a ferramentas de terceiros que possuem seus próprios termos e políticas.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo textos, logotipos, ilustrações, design gráfico e estrutura — é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual, nos termos da legislação brasileira.
O uso indevido, reprodução, redistribuição ou cópia parcial desses conteúdos sem autorização prévia é expressamente proibido.

5. Uso das Informações e Responsabilidade do Usuário

O usuário compromete-se a utilizar o conteúdo deste site exclusivamente para fins educacionais, científicos e pessoais, abstendo-se de práticas ilícitas ou que possam comprometer o bom funcionamento da plataforma.
O site não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes do uso indevido das informações aqui presentes.

6. Links Externos

Nosso site contém links para outras páginas e serviços mantidos por terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência e não implicam em endosso, responsabilidade ou garantia quanto ao conteúdo ou práticas dessas instituições.
Recomendamos que o usuário leia atentamente os termos de uso e políticas de privacidade dos sites externos acessados.

7. Alterações nas Ofertas e Conteúdos

O site reserva-se o direito de alterar, suspender ou remover conteúdos, ferramentas e seções a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, visando melhorias de usabilidade, atualização de informações e adequação às necessidades dos usuários.

8. Garantias e Limitação de Responsabilidade

Os conteúdos disponibilizados são oferecidos “como estão”, sem garantias explícitas ou implícitas de exatidão, disponibilidade ou resultados futuros.
O site não se responsabiliza por eventuais erros, interrupções no acesso, falhas técnicas, vírus ou perdas de dados ocorridos durante o uso.

9. Suspensão ou Cancelamento de Acesso

O site poderá suspender ou restringir o acesso de usuários que violem estes Termos, pratiquem atos ilícitos, usem o conteúdo de forma inadequada ou comprometam a segurança e integridade da plataforma.

10. Política de Privacidade e Proteção de Dados

As informações pessoais eventualmente coletadas (como nome, e-mail ou mensagens enviadas via formulário de contato) serão tratadas de maneira confidencial e conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Nenhum dado será comercializado ou compartilhado sem consentimento explícito do usuário.

11. Atualizações dos Termos

Estes Termos e Condições de Uso poderão ser atualizados periodicamente, conforme a evolução dos serviços e das normas legais aplicáveis.
A data da última atualização estará sempre indicada no final deste documento.

12. Foro e Legislação Aplicável

Para dirimir eventuais dúvidas ou controvérsias relacionadas ao uso deste site, aplica-se a legislação brasileira, elegendo-se o foro da comarca do domicílio do responsável pelo site como competente, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

                                                                                                      Última atualização: novembro de 2025

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